Rio do Passado

Modernização da Cidade de São Sebastião do Rio de Janeiro

por Elson Amendola

O processo historiográfico, nos remetem ao passado da cidade e seu deslocamento para uma área mais protegida e ao longo da linha do tempo perpassa por mudanças de modernização para melhorar a vida na cidade. Não podemos deixar de mencionar que a cidade estava assentada em um solo alagadiço, e de difícil acesso.

Nesses 450 anos de fundação da Cidade de São Sebastião do Rio de Janeiro, podemos afirmar que a cidade a partir da Rua Direita até a Cidade Nova foi assentada e modificada na sua urbanização por aterramentos. Hoje a historiografia exalta todas as reformas urbanísticas a partir da República. A cidade vem crescendo num processo de urbanização desde a sua colonização. E atualmente temos o processo de modernização da cidade de São Sebastião do Rio de Janeiro, na representação do Museu do Amanhã e na revitalização da Praça Mauá, com o prefeito Sr. Eduardo Paes.

A dinâmica urbana é marcada pela ampliação do Centro da cidade, confirmado pela continuidade de aterramentos, e a partir deste anel colonial a cidade moveu-se para zona norte rumo á São Cristóvão pelo caminho da ajuda a cidade moveu-se para zona sul. A cidade se assemelha a um arquivo, onde os processos de expansão e transformação terá sempre passado como seu presente, se posiciona como laboratório urbanístico para os demais Estados do país.

Somente a partir do século XIX que a cidade intensifica radicalmente sua formação urbana e iremos compreender as modificações substanciais na aparência e conteúdo da cidade.

A partir de 1850, teremos um processo de expansão caracterizado pela incorporação e ocupação de novas áreas periféricas. A Cidade Nova terá sua rápida ocupação á partir de 1865 e mesmo depois de passar por um processo de modificação ao longo da linha do tempo, ainda encontraremos vestígios de prédio que sobreviveram a cirúrgicas reformas urbanas. Na contramão dessas transformações que ocorreram, encontraremos no centro da cidade poucas modificações e desde 1875, ano da publicação do primeiro relatório da comissão de melhoramentos da Cidade, onde aconselhava a fazer reformas na área central e estas transformações ,entretanto só aconteceram á partir de 1903,na administração do prefeito Francisco Pereira Passos .

A primeira década do século XX tornará para a cidade um período de grandes transformações motivado principalmente para adequar á cidade uma forma urbana, visto que, se passa por um processo de concentração e acumulo de capital, com rápido crescimento da economia brasileiro.

Tem seu inicio de governo o prefeito Pereira Passos que solicita á câmara dos vereadores a reorganização da antiga comissão de cartas cadastral e sob o título “Embelezamento e saneamento da cidade!”, será de vital importância e apoio logístico. O processo de alinhamento uniforme das ruas que passaram a receber numeração, neste processo de renovação urbana e suas vias de circulação e alargamento das ruas centrais irá atingir a cidade nas vilas operárias.

Este período de reformas idealizado pelo prefeito Pereira Passos se desdobrará em outros três aspectos, o primeiro representa um novo momento de organização social que determinará na cidade a eliminação das formas antigas e contraditórias, isto é, esta posição firma-se com objetivo de apagar o período imperial, dos costumes e vivencia da população e do seu cotidiano. O segundo e a forma de intervenção do capital sobre o urbano, afastando de vez a presença de pobres com bases econômicas e ideológicas nas áreas que representam valorização de capital na cidade e finalmente, veremos que as contradições do espaço e sua valorização vão gerar novas contradições na organização social, pois os morros situados no centro até então pouco habitados, imediatamente serão ocupados e dará uma nova origem na formação habitacional e popular, deixando sequelas profundas na feição da cidade - a favela. Esta população paradoxalmente não cessará de crescer. Com aterramento de morros do centro haverá um deslocamento da população pobre para os morros da periferia da cidade

Concluindo o governo Pereira Passos representou a substituição e esquecimento de um período Imperial escravista por um período de transformação onde as formas exigidas eram o modo capitalista. Outras reformas vão gerar novas concepções de mudança, a cidade não deixará de crescer e mudar sua forma urbana e social. Veremos estes acontecimentos nas reformas futuras onde transformarão os espaços urbanos da cidade, sempre prevalecendo e marcados pelo condicionamento capitalista.

Elson Amendola Machado Pós Graduando em História do Rio de Janeiro.

Saiba mais:

“O Rio de todos os Brasis - Carlos Lessa”.

“ Evolução Urbana do Rio de Janeiro – Mauricio De Almeida Abreu.

Documentário:

“História do Brasil - A Reforma Urbana do Rio de Janeiro e a Revolta da Vacina.”

O RIO QUE O RIO ESQUECEU

Por Luiz Rodrigues

Esta coluna foi criada com intenção de resgatar um Rio de Janeiro, que muitos esqueceram ou que não conhecem .Em período em todos falam em mudanças na cidade para olimpíadas , esta serie de colunas ,visa mostrar as mudanças que o Rio de Janeiro passou nos últimos 208 anos.

Por que 208 anos? Desde 1808, a cidade do Rio de Janeiro passou por transformações que modificaram de maneira radical sua imagem, de uma cidade cercada por mangues, lagoas e florestas, a uma das cidades mais belas do mundo .

Vamos trabalhar o Rio, mostrando áreas que sofreram modificações serias ,sejam no centro ou periferia, ao longo dos anos.

Vamos redescobri o Rio?

A cidade encontrada pela família real foi em sua grande parte construída por Luis de Vasconcelos e Sousa, que administrou a cidade entre os anos de 1778 e 1790. Este vice-rei é considerado autor da primeira remodelação urbana da cidade do Rio de Janeiro Sua gestão é conhecida principalmente pela construção do Passeio Público e reurbanização do Largo do Carmo, expressões da prosperidade da época.

A reurbanização da cidade do Rio de Janeiro em capital do reino, começou apenas dois meses antes da chegada do príncipe regente. As ações imediatas deveriam dar conta das , novas necessidades que junto com a corte chegavam ao Brasil.

Á primeira mudança significativa no perímetro urbano do Rio de Janeiro o príncipe regente Dom João cria em 1808, o imposto da décima para os prédios urbanos em condições habitáveis dentro dos limites das cidades e vilas, o tributo consistia no pagamento anual para a Real Fazenda, por parte dos proprietários, de 10% do rendimentos líquidos dos prédios, com o objetivo de suprir os cofres da corte portuguesa estabelecida no Rio de Janeiro, criando uma fonte de renda imediata,algo que hoje conhecemos como IPTU.

Criada em decreto de 10 de maio de 1808, a Intendência de Polícia da Corte acumulava várias funções, o que a assemelhava mais a um órgão como uma prefeitura dos dias atuais, do que necessariamente com uma delegacia de polícia. O primeiro intendente de polícia foi Paulo Fernandes Viana, natural do Rio de Janeiro, Algumas de suas principais atribuições eram: a segurança, a investigação dos crimes e captura dos criminosos, a realização de obras públicas e de abastecimento, e a solução de questões ligadas à Ordem pública, dentre elas a vigilância da população, a repressão e correção de comportamentos considerados inaceitáveis.

Podemos destacar, dentre as ações da Intendência de Polícia, algumas posturas tomadas logo que o órgão foi implantado em 1808, duas delas transcritas na seção D. João nas escolas, mandadas publicar em forma de edital, documento que deveria ser afixado em todos os lugares públicos da cidade para conhecimento de toda a população. O primeiro edital, de 20 de abril, proibia que doravante se jogasse água suja, lixo ou entulho nas ruas, sob pena de prisão e pagamento de fiança. O intendente Paulo Fernandes Viana informava que aquele objeto era de grande importância porque envolvia questões do asseio da cidade e de saúde pública, e a polícia era a responsável por vigiar para que a população não sujasse as ruas e fachadas das casas (Polícia da Corte, Códice 318, p. 3).

Outra particularidade da Intendência era a dimensão do seu poder, ela representava a autoridade do monarca e, portanto, acumulava os poderes legislativo, executivo e judiciário, tendo o intendente o status de ministro. Elaborava, também, editais e posturas, estabelecendo leis e regras de comportamento, promovia devassas, julgava os suspeitos de crime, e executava as punições. Trabalhavam com a Intendência os juízes do crime das freguesias mais importantes da região central da cidade - Candelária, Santa Rita, Sé, São José e Santana.

Em março de 1811 Viana propôs que a solução da crise na provisão de habitações na já apertada Cidade Velha podia ser encontrada se a atenção fosse centrada numa região fora do centro da cidade conhecida como Cidade Nova, aonde os pântanos cobriam a maior parte de área. Os residentes deveriam ser estimulados a secar e aterrar a área e construir casas. Assim, a cidade seria enobrecida, mais habitações estariam à disposição, e os alugueis cairiam. A imposição de padrões para a construção na área poderia ser disfarçada por meio de isenções. Mais importante, “as intervenções da coroa dariam fim à”liberdade mal entendida" de construir como quiser, reforçando consequentemente a autoridade do príncipe regente." (SCHULTZ, 2008, p.163).

Outro edital publicado pouco tempo depois, em 7 de maio de 1808, regulava o horário de funcionamento dos botequins, casas de jogos e vendas na cidade. Determinava que tais estabelecimentos seriam proibidos de permanecerem abertos após as dez horas da noite para evitar "ajuntamento de ociosos" e escravos, diminuindo os riscos de delitos que ocorriam com freqüência naqueles locais.[4] Quem fosse apanhado nestes lugares depois do horário permitido seria preso, juntamente com o dono do botequim, que deveria expulsar os que ainda se encontrassem nas casas no horário do fechamento.

Outra questão determinante neste período, no que diz respeito às obras públicas, foi a construção de casas. Quando a família real e a Corte chegam ao Rio de Janeiro, encontram uma cidade de casas térreas, de apenas um andar. Havia poucos sobrados e menos mansões ainda, ou casas nobres, como se dizia na época, estas mais encontradas nos arredores, em chácaras.

Um edital de 11 de junho de 1808 (Polícia da Corte, Códice 318, p. 26v) proibia a construção de novas casas térreas no centro da cidade, alegando que elas comprometiam a salubridade do ar; no entanto, esta medida visava ao melhoramento urbanístico da cidade, aumentando o número de sobrados, e estimulando o crescimento da cidade em direção às áreas além do antigo perímetro urbano (a rua da Vala, atual Uruguaiana). Realizava-se assim, uma ampliação da cidade para a região do Campo de Santana, aterrando o alagado de Pedro Dias e criando a cidade nova. Essa região, que compreendia nessa época principalmente o Campo de Santana e a Praça Tiradentes, foi a que mais cresceu ao longo do período joanino, vindo a abrigar residências de nobres e funcionários do governo, como o próprio Paulo Fernandes Viana, e mesmo a Intendência de Polícia da Corte. Entretanto, esta mudança apontava também na direção de uma certa especialização das funções de cada área ou freguesia da cidade. Se durante o período colonial, as moradias do centro se confundiam com o local de trabalho - na frente ficavam as oficinas e nos fundos a casa propriamente - com a chegada da Corte, a tendência de nobres e comerciantes era habitar as áreas mais distantes, enquanto o centro se torna o local por excelência do comércio,[8] dos negócios e, ao mesmo tempo, das habitações populares.

As freguesias de Santa Rita e de Santana eram as regiões onde se concentravam mais moradias das populações pobres, e os bairros de São José e da Candelária, onde se localizavam o Paço e a Praça de Comércio (onde hoje é Casa França-Brasil), se destacavam como áreas do poder. É também durante este momento que começa um crescimento em direção aos arredores - os membros da elite dirigente, assim que conseguem estabelecer-se, mudam-se para as redondezas do Paço ou da Lapa, principalmente os que atuavam no governo. Já aristocratas e comerciantes ricos iniciam uma expansão em direção a outras áreas, consideradas menos insalubres e de clima mais ameno, nas encostas das montanhas da cidade. Freguesias como Glória, Catete, Laranjeiras e Botafogo passam a ser procuradas, e outras, como Catumbi e São Cristóvão, local da nova residência do Rei, também sofrem um aumento desta população mais abastada, que procura nelas instalar suas chácaras e casas nobres, a exemplo da princesa Carlota Joaquina, que se estabelece com suas filhas em uma chácara em Botafogo.

Entre 1808 e 1821 a população dobrou, passando de cerca 50 a 60 mil habitantes para 100 a 120 mil (PREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, 2008).

Duas décadas após o retorno de D. João VI a Portugal em 1821 e o rompimento com a corte portuguesa em 1822, o contexto social e urbano do Rio de Janeiro era de grande crescimento demográfico. Esse incremento da população urbana não foi, no entanto, acompanhado de proporcional melhoria nas condições de higiene. Logo, não é de se surpreender que os problemas sanitários tivessem destaque no planejamento urbanístico desde essa época.

Apesar de pouco conhecido, o Relatório Beaurepaire, formulado pelo então diretor de Obras Municipais, pode ser considerado o primeiro plano urbanístico para a cidade do Rio de Janeiro, por apresentar uma proposta global de organização formal. O relatório não se restringiu aos problemas emergenciais, fazendo uma extensa avaliação dos problemas da cidade, sugerindo algumas medidas para resolvê-los.

Henrique Beaurepaire-Rohan, após alguns anos viajando pelo território brasileiro como membro do Imperial Corpo de Engenheiros, retornou e encontrou a cidade com os mesmo problemas que existam anteriormente; deficiente captação e distribuição de águas, falta de calçamento das ruas e iluminação pública continuavam ocupando todo o orçamento da Inspetoria de Obras Públicas do Ministério dos Negócios do Império. Cedido à câmara municipal da corte entre 1842 e 1843, confeccionou o relatório que se tornaria referência para pensar a cidade nos anos seguintes.

Seu relatório tinha a seguinte proposta: a transferência do matadouro público para a praia de São Cristóvão; a solução para a questão do esgotamento sanitário através da adoção do padrão europeu; construção de encanamentos para abastecimento de água por todas as casas a partir dos rios Carioca e Maracanã; estabelecimento de um canal de navegação no mangue da Cidade Nova - Canal do Mangue - com o objetivo de eliminar o grande “foco de miasmas” da região; desmonte do Morro do Castelo a fim de ampliar a extensão da cidade e contribuir para salubridade e embelezamento.

No que tange à infraestrutura, após séculos tendo seu esgoto despejado a céu aberto em valas ou mesmo nas praias, o quadro sanitário da cidade foi se agravando tornando-se o principal alvo da campanha movida pelos médicos e, logo depois, pela opinião pública, a favor de melhorias que saneassem a capital do império.

O serviço foi entregue à companhia inglesa The Rio de Janeiro City Improvements. Apesar de ser quantitativamente eficaz, o serviço prestado sempre foi criticado como de má qualidade.

O Rio sempre foi considerada uma cidade insalubre, mas registros indicam que a primeira grande epidemia de febre amarela tenha sido em 1850. A formação da Comissão Central de Saúde Pública e outras medidas que se sucederam marcaram a institucionalização de um tipo de medicina que vinha se constituindo desde os anos de 1830 / 40.

A medicina social contribuiu decisivamente para a promulgação das primeiras leis submetendo a normas e interdições o crescimento “espontâneo” da cidade. Tais leis foram quase sempre ineficazes, no entanto seu discurso se infiltrou no senso comum das camadas dominantes e das camadas médias, culturalmente subalternas, que nos anos 1870 já construíram uma influente “opinião pública” favorável a todo tipo de melhoramento que transformasse a capital do império numa metrópole salubre e moderna.

Nesse contexto de grandes transformações, as contradições sociais se tornaram ainda mais evidentes, aguçadas pelas fortes epidemias de febre amarela. O então ministro do Império propôs ao Imperador, em 1874, a nomeação de uma Comissão de Melhoramentos da cidade do Rio de Janeiro, composta pelos engenheiros Francisco Pereira Passos, Jerônimo Rodrigues de Morais Jardim e Marcelino Ramos da Silva.

A comissão propõe a abertura, prolongamento, alargamento e retificação de uma série de ruas na Cidade Velha. Ratifica os pareces higienistas e recupera Beaurepaire ao propor o arrasamento dos Morros de Santo Antonio, Castelo e Senado, afirmando que seria determinante para melhorar a ventilação na cidade. As vultuosas demolições e desapropriações necessárias para sua realização também recuperam o Plano Beaurepaire.

A Comissão de Melhoramentos foi fundamental para moldar o pensamento daquele que viria a ser prefeito da cidade do Rio de Janeiro alguns anos mais tarde. Francisco Pereira Passos era um dos engenheiros responsáveis pelo plano, e pôde colocar em prática boa parte no início do século XX, naquela que é considerada a primeira intervenção sistemática e direta do Estado sobre o espaço urbano carioca.

O Paço Municipal

A primeira sede dos representantes, a Casa do Conselho da Vereança, foi instalada no Morro do Castelo ainda no século XVI, lá permanecendo até 1639, quando desceu para um prédio no início da rua da Misericórdia. No pavimento térreo funcionava a cadeia, que deu o nome pelo qual o edifício ficou conhecido na da história, a Cadeia Velha. Tendo recebido em 1748 do governador Gomes Freire o título de Senado da Câmara, este contudo teve de ceder seu prédio aos desembargadores em 1757, e foi para um sobrado na atual Praça XV, esquina com rua do Mercado. Nesse local ocorreu o célebre incêndio de 1790, que destruiu a maior parte dos antigos arquivos. A Câmara inicia então uma longa peregrinação, seguindo para a rua do Ouvidor e de volta ao prédio da Misericórdia, mas não por muito tempo, pois a chegada da família real portuguesa a expulsaria de novo. Daí seguindo para a rua da Vala (atual Uruguaiana,) em uma sala alugada na Igreja do Rosário e na rua do Rosário, retornando posteriormente à igreja. A solução veio em 1816, quando o vereador Francisco de Sousa Oliveira propõe a construção do Paço Municipal, imediatamente aprovada. O local escolhido situava-se no Campo de Santana, entre as ruas São Pedro (lado direito da av. Pres. Vargas) e do Sabão (esquerdo), ao lado da atual Escola Rivadávia Corrêa. Em 1825, era inaugurado o prédio, com dois pavimentos e jardins nas laterais. Originalmente, a Câmara concentrava funções como inspeção de cadeias, instrução primária, fiscalização do funcionalismo, administração da polícia e outras. Em 1875, decidiu-se construir um prédio maior no mesmo local, pois o espaço disponível se tornara insuficiente. O belo projeto em estilo neoclássico, de José de Sousa Monteiro, discípulo de Grandjean de Montigny, era composto por três volumes, sendo inaugurado em 1882.

Palácio Municipal, prédio histórico do Campo de Santana

Ficou conhecido como Palácio Municipal, ainda abrigando órgãos tanto do executivo quanto a Câmara. Entretanto, esta mais uma vez mudaria em 1895, agora rumo à Cinelândia, onde construiu nova casa, que teve melhor sorte que o Palácio. Sede da Prefeitura até os anos 40, se tornaria mais uma dentre várias construções de valor histórico a desaparecer na abertura da Av. Presidente Vargas

O Conselho Municipal

No alvorecer da colônia, um pequeno trecho de terra seca no meio dos pântanos atraiu os primeiros habitantes, os quais, não desperdiçando a oportunidade , logo ocupariam a área, situada entre duas massas de água, respectivamente a lagoa de Santo Antônio (Largo da Carioca) e a do Boqueirão (Passeio). Assim, na esquina da atual rua Evaristo da Veiga com a Cinelândia foi construída uma ermida a ela dedicada, junto a um punhado de casebres, sendo demolida a primitiva ermida. Construção de grandes proporções, ocupava toda região da Cinelândia, da rua dos Barbonos (Evaristo da Veiga) até onde é hoje o cinema Odeon. No século seguinte, após o término da Guerra do Paraguai, em 1870, o governo imperial empreendeu a construção de várias escolas, em número insuficiente na época. Como um dos locais carentes era o Largo da Mãe do Bispo (na Cinelândia).

Negociou-se junto às religiosas da Ajuda a cessão de uma parte do terreno do convento para edificação da unidade escolar, o que foi aceito, porém mantendo a posse do terreno e condicionando o acordo à inclusão de aulas de doutrina Cristã no currículo. Assim sendo, em 1871 é lançada a pedra fundamental da Escola de São José, resultado do esforço de Ferreira Viana, presidente da Câmara Municipal. O prédio, em estilo manuelino, prestaria valiosos serviços à educação por décadas, até que mudanças vindas com a República lhe dariam outra finalidade.

Em 1896, a urgência de obras no prédio do Paço Municipal no Campo de Santana desaloja a Câmara, transformada em Conselho em 1892, dessa vez indo se abrigar na Escola São José, no Largo da Mãe do Bispo, cuja propriedade havia revertido para o convento pelo rompimento da cláusula contratual, ao serem abolidas as aulas de religião pelo governo republicano. Como o Conselho não pretendia sair do novo local, em 1897 autorizou o prefeito Furquim Werneck a celebrar novo contrato com as religiosas, para obter a posse definitiva ou uma situação estável quanto à permanência na antiga escola, o que de fato aconteceu. A partir de 1920, esta primeira sede do Conselho Municipal seria substituída pelo Palácio Pedro Ernesto, derradeiro ocupante de uma história iniciada pelo esforço e devoção de modestos colonos, com algumas choupanas e uma ermida à beira da lagoa.

Imagem: IMS

JB Online

O Rio de todos os Brasis - Carlos Lessa.

Evolução Urbana do Rio de Janeiro – Mauricio De Almeida Abreu.

Documentário:

História do Brasil - A Reforma Urbana do Rio de Janeiro e a Revolta da Vacina.